2011-01-14 - Portaria 200/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Gradua no posto de capitão-tenente da classe do serviço especial o primeiro-tenente José Sevivas Marracho

2011-05-20 - Portaria 200/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça

Altera (segunda alteração) a Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de Abril, que regula o modo de elaboração, contabilização, liquidação, pagamento, processamento e destino das custas processuais, multas e outras penalidades.